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| Nº | Arquivo | Ementa |
| 655/18 |  |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil. (Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 79/82). |
| 654/18 | |
Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências. (Publicada no DOU de 27/02/2018, Seção 1, Páginas 78/79). |
| 653/17 | |
Aprova as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas no Exercício de 2017 pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 21/12/2017, Seção 1, Página 279). |
| 652/17 | |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2018 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 20/12/2017, Seção 1, Páginas 137/138). |
| 651/17 | |
Dá nova redação a alínea “a”, do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17. (Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104) – Retificação publicada no DOU de 05/12/2017, Seção 1, Página 88. |
| 650/17 | |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/12/2017, Seção 1, Página 104). |
| 649/17 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena. (Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 178). |
| 648/17 | |
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. (Publicada no DOU de 11/10/2017, Seção 1, Página 176). |
| 647/17 | |
Renomeia o Conselho Regional de Farmácia, sob a sigla CRF-5, para Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás. (Publicada no DOU de 01/09/2017, Seção 1, Página 205). |
| 646/17 | |
Dá nova redação aos artigos 7º, 13, 29, e ao formulário do Anexo I da Resolução/CFF nº 598/14. (Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Páginas 326/327). |
| 645/17 | |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3° e inclui os anexos VII e VIII da Resolução/CFF nº 616/15. (Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 326). |
| 644/17 | |
Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo II da Resolução nº 582, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325). |
| 643/17 | |
Altera os artigos 2º e 14 da Resolução nº 581, de 29 de agosto de 2013, que institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro. (Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325). |
| 642/17 | |
Dispõe sobre a necessidade de conteúdo prático no projeto pedagógico do curso de graduação em Farmácia, nos seus módulos ou disciplinas. (Publicada no DOU de 04/08/2017, Seção 1, Página 325). |
| 641/17 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências. (Publicada no DOU de 07/06/2017, Seção 1, Páginas 249/250). |
| 640/17 | |
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/16, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia. (Publicada no DOU de 05/05/2017, Seção 1, Página 121). |
| 639/17 | |
Revoga a Resolução/CFF nº 353/00. (Publicada no DOU de 05/05/2017, Seção 1, Página 121). |
| 638/17 | |
Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências. (Publicada no DOU de 06/04/2017, Seção 1, Páginas 67/70). |
| 637/16 | |
Prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10. (Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 144). |
| 636/16 | |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2017 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 142). |
| 635/16 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências. (Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 140). |
| 634/16 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia. (Publicada no DOU de 19/12/2016, Seção 1, Página 139). |
| 633/16 | |
Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 565). |
| 632/16 | |
Inclui o item 4.6.2.d no título “Alterações Funcionais/Salariais” da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 565). |
| 631/16 | |
Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564). |
| 630/16 | |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, Página 564), (Retificação publicada no DOU de 29/11/2016/Seção 1, Página 72). |
| 629/16 | |
Dá nova redação ao artigo 3º, § 1º, alínea “a”; ao artigo 14, inciso I, acrescendo o inciso VI; e acrescendo o § 1º e o § 2º ao artigo 19; da Resolução/CFF nº 598/14. (Publicada no DOU de 11/10/2016, Seção 1, Página 206). |
| 628/16 | |
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 10 da Resolução/CFF nº 517/09, dispondo sobre a cédula de identidade profissional do não-farmacêutico de nível médio. (Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página 243). |
| 627/16 | |
Institui nomenclatura e tabela de salários para os empregos/cargos em comissão no Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página 243). |
| 626/16 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas. (Publicada no DOU de 22/08/2016, Seção 1, Página 133). |
| 625/16 | |
Determina a aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados nas preparações farmacêuticas dentro da competência e âmbito do farmacêutico e dá outras providências. (Publicada no DOU de 18/07/2016, Seção 1, Página 166). |
| 624/16 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória. (Publicada no DOU de 20/06/2016, Seção 1, Página 103). |
| 623/16 | |
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia. (Publicada no DOU de 03/05/2016, Seção 1, Página 84). |
| 622/16 | |
Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2013. (Publicada no DOU de 09/05/2016, Seção 1, Página 215). |
| 621/16 | |
Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica. (Publicada no DOU de 01/04/2016, Seção 1, Página 258). |
| 620/16 | |
Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10. (Publicada no DOU de 29/02/2016, Seção 1, Página 163). |
| 619/15 | |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica. (Publicada no DOU de 07/12/2015, Seção 1, Página 115) |
| 618/15 | |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 04/12/2015, Seção 1, Páginas 296/298) |
| 617/15 | |
Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue. (Publicada no DOU de 02/12/2015, Seção 1, Página 77) |
| 616/15 | |
Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética. (Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228) |
| 615/15 | |
Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228) |
| 614/15 | |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228 e Retificada no DOU de 30/11/2013, Seção 1, Página 145) |
| 613/15 | |
Dá nova redação ao item 4.11.4 da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 11/09/2015, Seção 1, Página 155) |
| 612/15 | |
Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP). (Publicada no DOU de 10/09/2015, Seção 1, Página 75) |
| 611/15 | |
Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências. (Publicada no DOU de 09/06/2015, Seção 1, Página 54) |
| 610/15 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências. (Publicada no DOU de 26/03/2015, Seção 1, Página 78) |
| 609/14 | |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, Página 426) |
| 608/14 | |
Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia – PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10. (Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130) |
| 607/14 | |
Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129) |
| 606/14 | |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129) |
| 605/14 | |
Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia. (Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129) |
| 604/14 | |
Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências. (Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114) |
| 603/14 | |
Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia. (Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111) |
| 602/14 | |
Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09. (Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111) |
| 601/14 | |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências. (Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751) |
| 600/14 | |
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. (Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96) |
| 599/14 | |
Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica. (Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95) |
| 598/14 | |
Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)
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| 597/14 | |
Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)
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| 596/14 | |
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)
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| 595/13 | |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)
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| 594/13 | |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65) |
| 593/13 | |
Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215) |
| 592/13 | |
Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165) |
| 591/13 | |
Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165) |